COMO UM FILHO PRÓDIGO

Sem parcimónia, elas aí está de volta, esplendorosa como sempre, a nossa velha e conhecida CRISE.

Dizem que a situação de Portugal e dos portugueses só se resolve com optimismo, dinamismo, produtividade e melhor qualificação destes arrastados cidadãos.

Nenhum de nós, mesmo que em juízo imperfeito, deixará de questionar-se sobre as razões de tão pesado castigo.

Se as condições necessárias para a promoção do progresso do nosso país estão contidas naqueles quatro adjectivos, que se colaram a nós como lapas e não desgrudam há 34 anos, é-nos legitimo perguntar por e para quem estamos a ser governados?

È quase insultuoso que nos peçam optimismo, quando, procuram sistematicamente desobrigar uma minoria e aferroam a maioria sacrificada.

Frequentemente ouvimos arautos da competência e um circo de políticos que entram casa adentro, numa espécie de apanhados, que procuram fazer-nos crer que os agentes políticos devem ser melhor remunerados a bem da eficiência e da credibilidade.

A maioria deles já passou pelos corredores do poder, aí planificaram as suas vidas e zarparam para recolher os dividendos de tão mourisco trabalho de gabinete.

Nas televisões, comentadores sábios e avisados apresentam-nos um cardápio de iguarias que, manipuladas por hábeis mãos e cabeças limpas, jogam em todos os tabuleiros e num espasmo piedoso condóiem-se dos seus irmãos engaiolados pela pobreza e pelas desigualdades, mas sempre vão avisando que os governos não podem fazer mais.

Até o Presidente da República diz alto e bom som: a crise é grave, mas as soluções são difíceis.

Não será caso para perguntar o que é que eles andam a fazer há trinta e quatro anos? Alguns responderão que não é há 34 mas sim há alguns mais!...

Gostava de acreditar, mas confesso o meu cepticismo, nas palavras do Primeiro Ministro ditas no Parlamento e que nos garantem que o Serviço Nacional de Saúde se manterá universal e tendencialmente gratuito.

É que não falta para aí quem entenda que o optimismo e a qualificação se conseguem através do condicionamento do acesso à educação, mormente utilizando um perigoso eufemismo chamado de discriminação positiva.

Outro tanto acontece no tocante à saúde, como ouvimos alguns dos candidatos à liderança do Partido Social Democrata, sem esquecer-mos a famigerada ideia do plafonamento dos descontos para a Segurança Social.

Este acto generoso daqueles que não conhecem a palavra nem os efeitos da crise, veja-se o caso dos grupos parlamentares para quem qualquer momento é bom para passear pelas ilhas, independentemente de quanto custa e de quem paga, a ser levado adiante, resultará numa educação e saúde para pobres e outra para os ricos do sistema.

É hoje evidente que esses afortunados da sorte e do sistema, não frequentam as escolas públicas nem o serviço nacional de saúde.

O truque reside em reduzir os direitos do cidadão comum, aquilo a que chamam de estado social, bastando elaborar uma tabela de preços de acordo com os rendimentos de cada um.

Os de maior rendimento seriam taxados de forma exemplar, sem dúvida, os outros pagariam naturalmente menos, embora mais alguma coisinha comparativamente com o tendencialmente gratuito.

Moral da história; como os ricos não põem lá os pés, quem é que pagava os custos da nova moda? Hã!...

Mas haverá alguém (estrangeiros) interessado em investir num país que paga salários miseráveis, onde se chama desqualificados aos seus trabalhadores, onde se aniquila as suas expectativas de vida através duma discriminação sanguessuga?

Para quê tanta auto estrada, tantos pavilhões, tantas rotundas, tantos jardins, tantas estações, tantos mercados, enfim… tantas obras de fachada de custos incalculáveis sem qualquer efeito produtivo? Abram alas ao TGV e ao novo aeroporto!...

Olhar hoje a Avenida dos Aliados no Porto é ter a sensação de estar perante um crime contra a sociedade e os seus direitos de cidadania, um crime contra a natureza. Custou milhões… Quem é ou são os responsáveis? E quem paga aquela m…?

CAMINHAR... SIMPLESMENTE

Apesar de saber que não vou resolver qualquer dos problemas da terra, continuo a ser capaz de caminhar, esperançado que o Todo Poderoso se lembre de nós e faça o que só Ele pode.

O tempo gasto nestas minhas reflexões criticas, dou-o por bem empregue, conquanto faço os possíveis por abordar questões que a todos dizem respeito, apesar da comodidade que seria assobiar para o ar e glosar os que ousam expor livremente os seus pensamentos, senão mesmo esconder-me por detrás de indisfarçável despeito e gozar momentos mais lúdicos.

A minha modesta opinião sobre os assuntos que vou abordando, não pretendem mais do que isso, ser uma participação que não impede outras opiniões, assim elas apareçam e que os seus autores se disponham a discutir a substância e não se deixem ficar sentados a escolher um caminho sem grandes encómios. Isso é demasiado fácil.

E aqui vai mais uma reflexão, neste caso, para referir que quando se começou a falar na produção de biocombustíveis, até por algumas vozes de produtores que, a dado momento, solicitavam do governo decisão quanto a certos prazos, estava eu longe de pensar o incêndio que esta tocha viria a provocar.

Se as coisas se encaixam ou não, é uma questão que me causa pouco dano, a verdade é que a par desta novidade, tomamos conhecimento que um automóvel que se faz mover a óleo de fritar batatas (usado) foi inspeccionado e apreendido por utilizar um combustível que não pagava o respectivo imposto.

Estava ilegal tudo bem…, o problema é que ninguém soube dizer ao proprietário que multa deveria pagar e onde.

Podemos ficar todos a pensar, pelo menos eu fico, sobre quais os objectivos deste cortar cerce a veleidade de pormos os nossos carros a andar a óleo de cozinhar?

Aparentemente nenhum, porque se a moda colasse, rapidamente o governo resolveria em dois tempos a questão do imposto sobre este tipo de combustível, o problema poderia pôr-se e, segundo a minha opinião põe-se mesmo, se os senhores do petróleo e do dinheiro, que tão impunemente fazem gato sapato das economias, estariam disposto a aceitar esta alternativa, ainda que no futuro.

E será que os governos dos principais países do mundo estão mesmo interessados em procurarar e implementar alternativas?

Tem-se discutido até à exaustão os problemas do aquecimento global, o chamado buraco do ozono, derivados dos efeitos de estufa provocado essencialmente pela exagerada libertação para a atmosfera do famoso CO2, mas não esqueçamos que o maior poluidor do mundo não assinou o protocolo de Quioto. Porquê? Porque é que os Americanos defendem tanto o petróleo? Porque é que só lhes interessa meter nariz em regiões ricas em petróleo? Naturalmente porque é um grande negócio e enquanto cá andarem vivem à fartasana, nem que seja à custa da vida dos outros.

Ora a questão dos biocombustíveis e os seus efeitos, revelam-se-nos agora mais pragmáticos e mais nítidos com a transformação dos campos de cultivo de espécies variadas em zonas de imensidão cerealífera a par de um conveniente açambarcamento, hoje indesmentível e confirmado por várias e idóneas entidades do mundo.

Mas de entre estas entidades está a FAO, organização das Nações Unidas que visa combater o flagelo da fome no mundo, que afirma que esta política de especuladores que condiciona o abastecimento mundial de cereais e controlam os seus preços, a não ser alterada, provocará a curto prazo, milhões de mortos pela fome.

Em Portugal, país de brandos costumes, logo, tão delicadamente silencioso, aconteceu já no segundo semestre de 2007 um aumento de 40% nos preços dos bens alimentares e, para 2008, prevê-se idêntico agravamento.

Entretanto o banco alimentar contra a fome em Portugal tem os seus armazéns esgotados, por força de uma crescente procura e da dificuldade cada vez maior que cada um de nós tem para ajudar o seu semelhante.. Isto não é não saber o que cada um de nós quer, é uma realidade muito concreta. Para percebê-la não é preciso muita universidade.

Não estou a dizer que há bruxas… e que, também neste caso o governo poderia intervir, mas que as há, há, como diz a moda.., os preços dos combustíveis sobem em flecha a pretexto da subida de preço do barril de petróleo, só que ninguém nos diz e nós também não estamos em saber, que é comprado em dólares e o euro tem-se valorizado sucessivamente em relação à moeda americana.

Não dá muito para entender, pois não? Ou será que dá?!...

Claro que quanto mais caros forem os combustíveis, mais dinheiro de imposto entra nos cofres do estado. E dizem eles que todo é pouco, pudera, a gente sabe e sente.

E é destas conversas, meus caros leitores, que eu faço o meu caminho.

OS NOVOS ESCRAVOS

Código de Trabalho

Produto Interno Bruto (PIB)

Medidas de Apoio Social

Uma perigosa e explosiva convergência de factores, suficientemente sérios, para que nos aquietemos em momentos contemplativos. È preciso falar.

Uma das alterações introduzidas pelo novo código de trabalho, trata e define o momento da resolução das convenções colectivas de trabalho.

Entende o ministro da solidariedade e segurança social, que uma convenção com dez anos, não faz qualquer sentido manter-se em vigor.

Nestas circunstâncias bastará uma das partes (patrão ou trabalhadores) requerer a sua nulidade e estaremos, a partir daí, perante um documento sem validade jurídica.

Perante um cenário destes não tem qualquer significado a criação de uma comissão paritária constituída (pelo patronato, pelos trabalhadores e pelo governo), por conhecermos por demais os resultados duma eventual votação.

O pecado do ministro nem é daqueles que leva de imediato ao inferno, pois que, se assim fosse, ele já lá estava, tal é no caso, o seu tendenciosismo e fuga à verdade.

Sabe-se que uma convenção/contrato colectivo resulta de uma negociação entre as partes e tem em princípio a duração de 2 anos, findos os quais, não havendo acordo na renegociação, manter-se-á activa.

E é num contexto de degradação das relações de trabalho que chegamos aos tais 10 anos, porque, obviamente, antes não foi possível as partes chegarem a acordo.

O que hoje está permanentemente em cima da mesa numa negociação deste tipo é a obcecação na procura da diminuição dos direitos de defesa do trabalhador e do seu direito ao trabalho.

Hoje, 16 de Maio, dizia o ministro das finanças em Bruxelas, a propósito do panorama da economia portuguesa e das eleições do próximo ano, que se o governo estivesse preocupado com as eleições, não teria nesta altura procedido à revisão das leis que regem o código de trabalho.

Não está em causa que o governo governe com vista a eleições, está sim, o reconhecimento implícito de que a revisão do código de trabalho é um atentado à grande massa de trabalhadores deste país.

Também aqui, pela boca morre o peixe…

Depois temos o Partido Social Democrata que, perante esta confusão de que ele próprio e co-produtor, avança na Assembleia da República com a exigência de que são urgentes mais medidas de carácter social, inflamando a necessidade de apoio às famílias mais carenciadas, numa voragem dialéctica que, vestindo roupagens da caridade, esquece sistematicamente o essencial para tratar o acessório que mais lhe convém.

Aquele velho provérbio diz há séculos: ENSINA-O A PESCAR E NÃO LHE DÊS O PEIXE.

Em nome da identidade e da dignidade, é muito mais importante dar-lhes trabalho do que sujeitá-los à ignomínia da dependência da esmola que não querem merecer.

UNS ENGORDAM, OUTROS EMAGRECEM

No Serviço Nacional de Saúde e no que ao doente respeita, assistimos ultimamente a mais umas quantas particularidades do sistema, que me leva a concluir que cada um de nós que utiliza o SNS, ou não é atendido porque a terapêutica é de custo elevado ou, noutros casos, paga duas vezes.

Foi notícia recentemente que uma criança de 10 anos foi submetida a uma invulgar intervenção cirúrgica no Hospital de S. João no Porto, com vista a aliviar os efeitos ou a curar uma doença de nome DISTONIA.

Ao difundir-se a notícia deste caso raro, acrescentou-se um dado que, pela sua relevância e porque certamente não é caso único, logo se procurou informar (ou avisar) que a intervenção tem um custo de cerca 30.000 euros.

Como nestas coisas já me habituaram a ler nas entrelinhas, deduzo que outros que padeçam desta enfermidade, contem com uma lista de espera de 10 anos..., se chegarem até lá.., porque o Serviço Nacional de Saúde só trata de doenças de baixo custo,… pelo que, não seria má ideia procurarem o sector privado.

Pelo que nos diz a ministra da saúde, os hospitais públicos irão concorrer com os privados na resolução do problema das endémicas listas de espera.

Fá-lo-ão, porque é sabido que as capacidade técnicas e humanas dos hospitais públicos estão longe de estar esgotadas.

O que é estranho nesta chamada dos hospitais públicos é que, utilizando os mesmos meios técnicos e humanos que deixaram engrossar as listas de espera ao longo dos anos, sejam agora suficientes, a troco de pagamento extra, para resolver tão grave problema e que tanto sofrimento e morte tem causado a muitos portugueses.

Veja-se o caso de oftalmologia que, porque um autarca deu nas vistas quando resolveu levar a Cuba 120 munícipes para intervenção às cataratas, caiu o Carmo e a trindade e o hospital da cruz vermelha já contratualizou com os nossos impostos 2900 intervenções cirúrgicas.

Enquanto isto, uma vez mais os nossos impostos pagam principescamente nos hospitais públicos para não se fazer nada, ou por outra, fazem-se listas de espera que depois são convencionadas com os mesmos, mas já no sector privado.

O mesmo se passa com as chamadas Unidades de Saúde Familiares, que, perante a eminência de não se atingirem os objectivos que deram corpo e interesse à sua criação, atira-se com mais dinheiro do povo para pagamento extra a médicos, enfermeiros e administrativos, por forma a aliciá-los para o projecto. Convirá entretanto não perdermos de vista que esta remuneração extra é um segundo imposto, porquanto eles já são pagos para trabalharem nas suas áreas de actividade (médico, enfermeiro ou administrativo).

Também aqui se pergunta: porque é que os Centros de Saúde já não servem? Afinal, cria-se uma estrutura paralela, as mais das vezes com pessoal, todo ele, vindo dos centros de saúde!...

O argumento mais ouvido é que, com o novo sistema, todos os doentes terão médico de família. Aceitando-se embora, seria útil compreender porque razão nos centros de saúde não há médico de família para todos, se os médicos que dão corpo às USF são exactamente os mesmos que exerciam nos centros de saúde?

Ou será que esta necessidade de criação das Unidades de Saúde Familiares, acrescidas de uma ambulância SIV (suporte imediato de vida), não serão pronuncio ou garantia do fecho dos SAP,s?.

Há duas coisas que são imorais, a saber: pagar duas vezes o trabalho para o qual alguém que foi contratado (com um salário) e a mentira (sempre bem intencionada).