Enquanto o desemprego cresce…
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas de Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês, ou seja, 2.400 contos, durante um período máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.
Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo!...: “Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?”. E eu respondo: “Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!” E você volta a questionar-me: “Então porque fica o homem a receber os tais 2.400 contos por mês, durante dois anos? Quem é que, neste país, um chamado trabalhador que se despede fica a receber seja o que for?”
Se fizermos esta pergunta ao ministério da economia, responderá, como já respondeu, que “o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE”, e que, de acordo com o artigo 28 dos estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos”.
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos, com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.
Trata-se obviamente de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com salários baixíssimos e subsídio de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público.
Mas voltemos à história: o senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de natal e respectivas ajudas de custo… 18 mil euros ajustam-se a mais de 3.600 contos, ou seja cerca de 120 contos por dia, sem incluir subsídio de férias e de natal e ajudas de custo.
Aqui, a pergunta se impõe; afinal o que é e para que serve a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta você que não é burro: “mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?” Parece que não. A coisa funciona assim: após receber a reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação junto do prestador de serviços. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores.
Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?
Até quando o povo português aguentará tão pesada canga e descarado gozo?
Perante estas e outras, só nos resta, um dia destes, materializar a nossa indignação.
Ignoremos quantos nos pretendem distrair com o ópio do povo “o futebol”, e assumamos a discussão de tudo, porque só assim conseguiremos manter-nos vivos.